quarta-feira, outubro 26, 2005

Matando a saudade do 583

Jamais imaginei que um dia fosse escrever isso, mas é verdade: tenho muita saudade das minhas viagens diárias no 583. Essa constatação me veio ontem à noite, depois que saí do escritório, quando minha fome era tanta que decidi passar na Fornalha para comer umas fatias de torta.

A Fornalha é um simpática lanchonete que fica no Humaitá, quase em frente ao Colégio Pedro II, onde tive a felicidade de estudar por alguns bons anos. Nem precisaria dizer, mas depois de saciada a fome, resolvi entrar lá para tentar reecontrar ao menos os meus professores favoritos: Ivan Paladino e Marcelo Beauclair, de geografia e português, respectivamente.

A tentativa foi em vão: a maldita, insensata, estúpida, indesejada e inútil greve também faz estragos por lá. Aliás, muito mais lá, do que nas universidades... As luzes apagadas, um cartaz tosco, e um solitário vigia me informaram sobre o que (não) estava acontecendo.

Não me fiz de rogado, e fui até o ponto de ônibus ao lado do colégio. Àquela altura, a preguiça me impediria de voltar andando para casa, nem sequer até a Real Grandeza. Fiquei ali, esperando o buzum, como se pudesse viajar e voltar no tempo. Pensei que se não foi possível entrar no colégio, pelo menos repetiria o trajeto que fazia para voltar para casa.

Pouco depois o 583 apareceu, devagarinho como sempre. Diferente daquela época mesmo, só o ar-condicionado. Não devia ser nem nove horas da noite, mas o ônibus estava completamente vazio e assim foi até Copacabana, onde chegou dali a uns 40 minutos.

Enquanto ele passava pelo Jardim Botânico, Gávea, Leblon e Ipanema, eu ia me lembrando de passagens engraçadas que aconteceram dentro deles (tanto do ônibus, quanto do colégio), das amizades que fiz com Luis Eduardo, Paulão, Gustavo, Marcelo, Thiago, Rafael Cygler, Raphael Scudiere, PT, Rodrigo, Bernardo... entre tantos outros.

Isso sem falar em duas mulheres fantásticas, que revolucionaram a minha vida, para o bem e para o mal. Mas deixa isso pra lá, que não vale a pena mexer com elas. Melhor que elas continuem sendo o que se tornaram: doces lembranças do passado.

Daqui a exatos dois meses completo 25 anos, um jubileu de prata, ou um quarto de século, como queiram. Sempre tive pressa em envelhecer, queria acumular mais experiência. Hoje em dia, já consigo aceitar que tudo tem o tempo certo para acontecer, que não adianta ficar atrasando, adiantando ou planejando tudo, que geralmente isso resulta em frustração.

O tempo não anda para trás e apesar de tudo, minha fase atual é, curiosamente, muito melhor do que era naquela época! Mas que o 583 me faz uma falta danada, ah isso faz!

::: Mó saudade de escrever a esmo assim. Tem horas que o tal do lead enche o saco! :::

Por que eu votei NÃO

O resultado já está aí, mas nunca é demais reforçarmos esse debate em torno da violência. Sim, porque é disso que se trata todo esse imbróglio do referendo. Violência. Quem fala que o eixo do debate é o desarmamento, ou está equivocado, ou está sendo hipócrita. Em pelo menos uma coisa, os pensadores políticos de ontem e de hoje concordam: o poder que sustenta, em última instância, um Estado soberano é
seu controle exclusivo sobre o uso da violência. A própria noção de direito deriva, em parte, desta premissa. As leis são feitas para coibir a ação violenta por elementos não autorizados pelo Estado.Até mesmo a Política, com p maiúsculo, não existe sem a violência. Política é, em último grau, violência. É a luta pelo monopólio da violência para a realização de variados fins, fascistas ou comunistas.

Antonio Gramsci, intelectual italiano, já apontava as duas pernas de dominação do Estado: o convencimento e a coerção. Um Estado que se pretenda realmente soberano não poderia dispensar nenhuma dessas pernas, sob pena de ficar coxo... O convencimento se dá, recorrendo ao filósofo Louis Althusser, através dos aparelhos ideológicos do Estado. Sob seus auspícios pode-se incluir, hoje, a grande mídia corporativa. Já a coerção ocorre, apelando novamente para Althusser, pelos chamados aparelhos repressivos do Estado. E aí podemos encaixar polícia, Exército, serviços secretos, etc.

Nos Estados Unidos, por exemplo, uma das principais diferenças entre republicanos e democratas, pelo menos no referente à política externa, é uma diferença de método. Isso fica evidenciado já no início do século XIX, quando senadores debatiam, pouco após a Independência, qual o caminho a ser seguido no resto do mundo. Os democratas defendiam o imperialismo, mas pela via da dominação cultural, expandindo os valores
americanos de liberdade e democracia para os países “atrasados”. Os republicanos, por sua vez, optavam já pela dominação física, com a presença de tropas estadunidenses nos países. Ou seja, enquanto um grupo privilegiava o “convencimento”, o outro apostava na “coerção”.

Aqui cabe uma rápida ressalva em relação à soberania dos Estados nos dias de hoje. De fato, os Estados vêm cumprindo um papel muito mais de regulador do que de
formulador de projetos político-econômicos. As transnacionais e os organismos ditos multilaterais aumentam sua influência nas decisões dos “Estados soberanos” dia após dia. De qualquer forma, como os interesses das empresas são refletidos nos interesses
do Estado, o monopólio da violência continua sendo estatal, mas em benefício dos ícones capitalistas.

O Brasil é um desses Estados. Teoricamente, o povo manda, o Estado o representa, controlando o uso da violência, mas, na prática, os aparelhos de Estado refletem os interesses das grandes empresas capitalistas, que, por sua vez, cagam e andam para o
povo soberano. É nesse contexto que surge o referendo. Existe um gravíssimo quadro de violência urbana por elementos que não possuem o direito constituído de usar da violência, aliado a um desemprego e miséria gigantesco, que deixa o Brasil à frente apenas de Serra Leoa em termos de distribuição de renda.

Nosso país, com o fim da ditadura, conformou-se com um determinado tipo de democracia: a democracia representativa. Nessa modalidade de soberania do povo,
nós delegamos poderes a determinados cidadãos para que representem nossos interesses nos poderes Executivo e Legislativo. A democracia representativa termina aí. Porém, nossa constituição nos deu alguns mecanismos para expandir um pouco mais nossa “soberania” popular. Uma dessas ferramentas é o referendo. Nele, nós decidimos pela aprovação ou rejeição de algo que já foi discutido e aprovado pelos nossos representantes. Nós apenas assinamos embaixo ou não.

Refletiríamos, então, sobre um único artigo de um estatuto inteiro, aprovado no Congresso Nacional. Um grupo de parlamentares defenderia o fim do comércio de armas e munições no Brasil, enquanto outro grupo de deputados se posicionaria pela manutenção do estado de coisas atual, ou seja, a continuidade do comércio legal de armas e munições. A campanha e os (poucos) debates que ocorreram durante a mobilização nacional para a ida às urnas neste último domingo, ganhou tons maniqueístas e simplistas. O “sim” dizia sim porque dizia sim à vida. Logo, o “não” seria contra a vida. Os jornais de hoje deixam isso bem claro. A maioria fez campanha pelo sim, vendendo uma ilusão de fim das armas e da violência no Brasil. O Globo, triste com o resultado, estampa: “Por um Brasil com armas”. Coloca isso como se optasse pelo apelido a ser dado ao cara que votou NÃO: burro ou suicida.

Nos jornais eram edições e mais edições mostrando o drama de famílias que perderam entes queridos vítimas de morte por armas de fogo, além de uma profusão impressionante de estatísticas tentando provar por A + B que as armas legais abastecem o tráfico e que um brasileiro morre a cada sei lá quanto tempo por arma
de fogo, o que mostra, pasmem, que a violência está nas armas. Era difícil encontrar na defesa do “SIM” ressalvas ao fato de que o gatilho é puxado por alguém que pensa de determinada maneira, por motivos que não são, nem de longe, apenas o fato de ele ter uma arma na mão ou o fato de haver uma lojinha na esquina vendendo um 38. O buraco é mais embaixo, eles sabem disso, mas não optaram por não deixar isso claro. Afirmaram que votar SiM seria o primeiro passo para o fim da violência.

Que argumento escandaloso! Isso é afirmar com todas as letras que o primeiro passo para o fim da violência é tirar dos seres-humanos o instrumento capaz de matar.
Esquecem que a vontade de matar continuará lá dentro da cabeça dessa pessoa. O primeiro passo para o fim da violência é a Educação, a formação das pessoas, criação de alternativas para se alcançar uma vida digna. E, pior que isso, tentava nos convencer de que o fim do comércio LEGAL de armas acabaria com o comércio de armas. Se fosse assim, não haveriam tantos viciados em cocaína por aí. Não é proibido? É. Mas e daí? Amigo, se vende bem, se dá lucro, armas, drogas e prostitutas sempre estarão sendo negociadas por aí.

A defesa do “NÃO” consegue ser ainda pior ao adquirir tons fascistas vergonhosos. Afinal, o que esperar de uma chapa formada por pessoas do naipe de Jair Bolsonaro e Alberto Fraga? A dicotomia, para eles e para os veículos de comunicação defensores do “NÃO”, como a Veja, está entre o “cidadão de bem” e a “bandidagem”. É o direito à auto-defesa que está em jogo. É uma frente não de parlamentares, mas de verdadeiros paramilitares. Na Colômbia, o maior grupo paramilitar de direita chama-se “Auto-Defesas Unidas da Colômbia”, a AUC. Coincidência? Se o Estado não consegue fazer uso eficiente de seu monopólio da violência, caberia, então, a cada um dos “cidadãos de
bem” (nomenclatura ridícula e fascista também, utilizada tanto pelo partidários do SIM, como do NÃO) proteger-se de seu algoz. Alimentados, ainda, por uma crescente cultura do medo, muito bem mostrada por Michael Moore no documentário “Tiros em Columbine”, uma situação de barbárie não espantaria. E Hobbes finalmente triunfaria, provando sua teoria de que “o homem é o lobo do homem”, justificando um Estado ainda
mais repressor, para conter esses “instintos humanos”. O fato é que os argumentos de um lado e de outro são teses ridículas, simplistas, fascistas, hipócritas. Lamentáveis.

Portanto, caro leitor, vamos ao que interessa: o estatuto. Alguém já leu o estatuto do desarmamento na íntegra? Lembrando que ele foi aprovado em dezembro de 2003 pelo governo Lula e sofreu ainda mais três modificações a partir de legislações posteriores. Pois bem. Vamos fazer um exercício de verificar o que nos diz esse estatuto e pensar qual o efeito (se piora ou melhora) da inclusão de um artigo proibindo o comércio legalizado e controlado de armas de fogo no Brasil.

O artigo sobre o qual opinamos diz que o comércio de armas e munições está proibido, mas excetua uma série de entidades. Quais são elas? São os chamados aparelhos repressivos do Estado, adicionados de seu mais novo componente neoliberal: a indústria da segurança privada. Portanto, polícia federal, polícia militar, polícia civil, polícia rodoviária, Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional, carcereiros, guardas portuários e fiscais da Receita Federal podem portar – e comprar – armas de fogo. E aqui entra o elemento mais surreal deste artigo do Estatuto: as guardas municipais das cidades com mais de 50 mil habitantes também podem portar armas. Fico imaginando o município de Cajazeiras, no interior da Paraíba. Segundo o IBGE, 56 mil pessoas moram por lá. Imagine as ruas dessa cidade, com polícia rodoviária, polícia federal, polícia militar e guarda municipal ostentando armas. Para quê? Não conheço a cidade, mas desconfio que o número de traficantes armados com bazucas e fuzis de nome estranho seja reduzido. Porém, mesmo desconhecendo o lugarejo, tenho certeza que o número de desempregados e de pessoas que apelam para o comércio informal seja bem elevado.

Um detalhe importante. Essa redação sobre a guarda municipal foi alterada por lei posterior. Na origem do estatuto, estava determinado que apenas cidades acima de 250.000 habitantes poderiam ter guarda municipal armada. Depois, a lei 10.867/04 foi sancionada e o limite caiu para 50 mil. Ainda não consegui entender. Se o SIM ganhasse o referendo, ninguém não autorizado pelo estatuto poderia comprar armas, mas haveria uma aparato repressivo ainda maior e legitimado pelo Estado contra uma população impedida de adquirir armas pela via legal. Hipotetizo uma situação em Niterói, cidade onde vivo. Existem muitos camelôs no Centro. Podem conferir reportagem sobre o assunto. Os camelôs já não têm armas – não que eu saiba. Agora a guarda municipal tem o poder de andar armada, nos constantes rapas promovidos no centro da cidade. Isso é que é cultura do medo... Já que a luta é contra traficantes,
por que não dar armas apenas para o Exército (soberania nacional), Polícia Federal e uma fração da Polícia Militar, devidamente treinada para a repressão ao tráfico? Ou Guarda Municipal vai passar a combater o tráfico também?

Outro ponto complicado do estatuto: há a permissão de porte para moradores de área rurais que comprovem sua condição de caçadores. Latifundiários armados, esses
continuam, agora com a credencial de um Estado que tem o poder de controlar a violência. “Ah, mas os sem-terra também podem adquirir armas”. Bom, o estatuto também nos dá uma tabela com os preços para adquirir porte e registro da arma (sem contar com o preço da própria arma). O porte custa R$ 1.000,00. O registro custa R$ 300,00. Vale lembrar que não estamos falando de Casas Bahia, portanto, não há compra a prazo para o povão.

Falam também que a vitória do “NÃO” é a vitória da indústria de armas. Pode ser. Mas argumento que a indústria de armas não vive da venda de pistolas, mas sim da venda de mísseis, bombas e demais máquinas de matar. Ah, e quem compra não somos nós. A vitória do SIM, contudo, seria o triunfo de um setor que vem crescendo vertiginosamente em todo o mundo: a indústria da segurança privada, que nos oferece seus seguranças, seus carros blindados, seus alarmes, seus seguros de vida.

Em todas as questões da vida, há vencedores e perdedores. É importante que saibamos identificar quem ganha e quem perde e, a partir daí, fazer um balanço para nos posicionarmos. Assim, um estatuto é aprovado pelos nosso representantes. Ele estimula a repressão às camadas populares, aos excluídos da sociedade, aumenta o monopólio do Estado sobre o uso da violência e ainda nos passa a imagem de humanista, ao “controlar o uso das armas de fogo”. De quebra, ainda nos joga no
colo um artigo que aprofunda a diferença entre o povo soberano e os aparelhos repressivos do Estados, inchados com a presença dos seguranças particulares e dos “caçadores”. Por isso, para deixar o estatuto menos pior, eu votei NÃO. Mas não o NÃO fascista. O NÃO defensor da soberania popular, o NÃO que tenta neutralizar a autoridade do Estado sobre aqueles que, em tese, mandam no Estado. Um NÃO contra o simplismo, contra a ingenuidade, contra a hipocrisia.

P.S. Ontem, quatro homens armados fizeram um arrastão na Ponte Rio-Niterói, roubando três carros. Eles estavam armados. Armados com fuzis. Desses que a gente encontra escondidos na gaveta do papai e que acha numa lojinha de armas qualquer.

Por Breno Costa, em www.fazendomedia.com

::: Por essas e por outras que esse cara é meu ídolo! :::